Processo 296041/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 16:23
Autuado em 26/04/2018 16:23
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 549/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 21/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2019 Acórdão   549/ 2019 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/03/2019 Acórdão   549/ 2019 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual MARLUS DE OLIVEIRA
Gestor atual SUELY HASS
Gestor das Contas RAFAEL IATAURO
Gestor das Contas WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO
Interessado FUNDO MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Juntadas
DataDescrição
10/09/2018 09:16 do Protocolo 632335/18
06/09/2018 16:49 do Protocolo 631010/18
06/09/2018 16:42 do Protocolo 630944/18
06/09/2018 10:44 do Protocolo 628419/18
24/08/2018 15:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 594646/18
17/08/2018 10:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 577202/18
17/08/2018 09:59 do Protocolo 577091/18
17/08/2018 09:55 do Protocolo 577059/18
10/08/2018 09:11 AR do Ofício OCN - 3127/2018 - DP
06/08/2018 09:40 AR do Ofício OCN - 3129/2018 - DP
06/08/2018 09:40 AR do Ofício OCN - 3128/2018 - DP
25/07/2018 12:11 Relatório de Fiscalização 2017

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/07/2018 Ofício de Contraditório   3127/ 2018   
DP  25/07/2018 Ofício de Contraditório   3128/ 2018   
DP  25/07/2018 Ofício de Contraditório   3129/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2019 2022 Acórdão nº 549/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 13/03/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 166/2019
22/10/2018 1933 Termo de Redistribuição de Processo nº 9069/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1915/2018
05/09/2018 1902 Despacho Processual Diverso nº 1276/2018
23/08/2018 1893 Despacho Processual Diverso nº 305/2018
27/07/2018 1874 Despacho Processual Diverso nº 225/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2019 16:44 DP  
15/04/2019 09:26 CMEX Informação nº 2091/2019 -
15/03/2019 15:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 271/2019 -
25/01/2019 15:33 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 166/2019 -
01/11/2018 16:12 GCNB  
31/10/2018 19:00 SMPjTC  
25/10/2018 11:16 1SubPG Parecer nº 493/2018 - Prestação de Contas Anual. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva, cf. CGE.
24/10/2018 12:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 1743/2018 -
18/10/2018 13:42 CGE Instrução nº 449/2018 - Contas regulares, com ressalvas.
12/09/2018 11:33 3ICE Instrução nº 71/2018 - Prestação de Contas Estadual. Fundo Militar do Estado do Paraná. Exercício de 2017. Exame do Contraditório. Ressalva mantida.
11/09/2018 15:12 CGE Despacho Processual Diverso nº 488/2018 -
04/09/2018 10:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1837/2018 -
03/09/2018 15:13 DP Informação nº 9238/2018 -
03/09/2018 15:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 9069/2018 -
30/08/2018 17:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1276/2018 -
28/08/2018 16:22 GCILB  
21/08/2018 16:19 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1821/2018 -
21/08/2018 16:19 DP Informação nº 9027/2018 -
20/08/2018 16:40 CGE Despacho Processual Diverso nº 305/2018 - Devidamente formalizado.
25/07/2018 12:13 DP Informação nº 8726/2018 -
25/07/2018 12:13 DP Ofício de Contraditório nº 3127/2018 -
25/07/2018 12:13 DP Ofício de Contraditório nº 3128/2018 -
25/07/2018 12:13 DP Ofício de Contraditório nº 3129/2018 -
27/04/2018 11:33 CGE Despacho Processual Diverso nº 225/2018 -
27/04/2018 11:33 CGE Instrução nº 176/2018 - Pela concessão de contraditório.
26/04/2018 16:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1915/2018 -

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